Primeiro contato

O primeiro contato pode acontecer por telefone, via Skype ou então diretamente por um de nossos especialistas em Zurique ou em São Paulo.

Por telefone, você pode ligar diretamente para Zurique no número +41442124404 ou então em São Paulo para +5511 4349-6170.

Alternativamente, pode nos contatar online ou por e-mail no endereço eletrônico [email protected] ou então, ainda, por Skypecontatando o Skype name: enzo.caputo

Ressaltamos que a comunicação ocorrerá em absoluto sigilo e discrição.


Primeiro encontro físico e exposição

Após o primeiro passo, marcaremos uma reunião para você conhecer nossa equipe pessoalmente. Chamamos de estágio de conhecimento e apreciação do caso. A reunião pode ocorrer em São Paulo ou em Zurique, em um ambiente seguro e totalmente anônimo, sem compromisso. Depois de analisar a origem, qualquer estrutura offshore, composição, movimentos e história dos fundos e recursos a serem declarados, organizaremos um plano de ação definindo minuciosamente os passos a serem tomados com o intuito de recolher toda a documentação necessária e apropriada por bancos ou outros intermediários financeiros, focando os elementos suscetíveis de atenuar as sanções.

Se o cliente já está na posse de documentação podemos fornecer uma estimativa aproximada dos custos totais do RERCT em um curto espaço de tempo, no mesmo dia.

Nesta reunião também serão explicados os custos de honorários. Cada caso tem custos diferentes. Existem muitos fatores que podem ter um impacto diferente nos custos de forma que atendemos com base no case by case scenario.


Assinatura do mandato profissional e contrato de honorários

O próximo passo será a assinatura do contrato de honorários e a apresentação de todos os passos que envolverão o trabalho de regularização dos recursos e o planejamento e definição do pagamento dos honorários com os recursos que melhor se amoldarem ao seu caso.


Apresentação de arquivo de documentos

Para a regular adesão ao RERCT você precisará de toda uma documentação específica, envolvendo a apresentação de comprovação de origem dos recursos, levantamento atualizado de valores, extratos bancários, documentos pessoais e autorizações especificas para que possamos desenvolver nosso trabalho com segurança e eficiência.

Esta é uma fase muito delicada. Nesta fase, teremos de adquirir todos os documentos relativos às atividades, bens e capitais ainda não declarados. Por exemplo, existem bancos suíços que fornecem cópias de arquivos ou pen drives com todos os dados, dividendos, juros e elementos já separados e especificados. No entanto, outros bancos oferecem montanhas de extratos de papel que serão cuidadosamente examinados, especialmente se foram estruturas financeiras diferenciadas ou produtos complexos como fundos de hedge, ou fundos sem liquidez.
Para tais casos, nós atuaremos perante o banco e outros intermediários financeiros para verificarmos a integridade dos documentos e sua análise profunda.

Temos ampla experiência na tratativa com os bancos suíços de forma que toda a documentação será produzida e analisada com segurança.


Apresentação da DERCAT e início dos procedimentos de declaração

A documentação será disponibilizada à nossa equipe de profissionais coordenada em São Paulo pelo Professor Doutor Bata Simões com plena discrição e sigilo.

A equipe fará uma análise cuidadosa e minuciosa, calculando o exato custo de adesão. Com a aceitação da documentação serão iniciados os procedimentos para regularização dos recursos junto à Receita Federal do Brasil, quais sejam:

  1. Cadastramento da procuração eletrônica perante a Receita Federal com apresentação do instrumento de mandato e documentos pessoais do declarante.
  2. Elaboração da DERCAT pelo sistema ECAC por meio de procurador habilitado. Tal declaração será feita sempre por ADVOGADOS especializados na área tributária e não por profissionais de outros especialidades como contadores, administradores, etc.
  3. Emissão do comprovante da DERCAT, recibo de envio e impressão da guia DARF. Tais documentos ficarão arquivados em nosso escritório em forma digital e também serão entregues ao declarante. Tal procedimento visa resguardar o declarante em caso de eventuais solicitações futuras que possam envolver o RERCT. Vale lembrar que a Lei 13.254/16 (Lei do RERCT) estabelece que o declarante deve manter sob boa guarda todos os documentos que envolvem a apresentação do RERCT, tais como, comprovantes de origem, comprovantes de saldo, de avaliação, etc.
  4. Atuação perante a instituição financeira nacional que será responsável pelos recursos, principalmente em caso de repatriação dos recursos, ou mesmo que de parte dos recursos para quitação do tributo e penalidades. Aqui, basicamente, atuaremos com o banco nacional de sua preferencia apresentando um dossiê com seu caso e solicitando a remessa de eventuais valores, a realização do cambio, e a estruturação de possíveis investimentos.
  5. Retificação das declarações de Imposto de Renda referentes aos anos-exercícios de 2014 e 2015 e envio do comprovante e retificadora ao declarante.
  6. Planejamento tributário para o seu caso específico bem como análise de outras questões pertinentes como eventuais fatos geradores por ganho de capital ou realização de ativos. Tudo dependerá da vontade do declarante e da analise dos ativos. Exemplos: Conta pessoa física, fundos de investimento específicos dos bancos montados para atender aos declarantes brasileiros, elaboração de uma pessoa jurídica para gestão dos recursos, eventual repatriação, etc.
  7. Acompanhamento do pagamento da Guia DARF. A guia deverá ser quitada. Impreterivelmente, até 31 de Outubro de 2016.

Os riscos

Contate-nos agora

Informações importantes

O RERCT 2 está terminado em 31 de julho de 2017.
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Manter bens não declarados no exterior é um risco à liberdade do indivíduo, onde há grandes chances de tornar-se réu em ações penais, além de execuções fiscais.
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O banco que detém o recurso passa tais informações ao Fisco do país sede que repassará tais informações ao fisco brasileiro.
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PÓS RERCT: O RISCO ATUAL DE POSSUIR BENS NÃO DECLARADOS NO EXTERIOR E SOLUÇÕES

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